De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do
Presidente da República.
Ministro da Defesa.
Comandante da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Conselho de Defesa Nacional.
Conselho Militar de Defesa.