1
Q487875
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Estatui o inciso XXXVII, do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil que “"não haverá juízo ou tribunal de exceção"” e o inciso LIII estabelece que “"ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente"”. Através dos incisos citados, a CRFB adota o princípio do(a)
A
juiz natural.
B
contraditório
C
identidade física do juiz.
D
presunção de inocência.
E
ampla defesa.