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Q782169
Teclas de Atalhos
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Considerando-se os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil,
assinale a alternativa correta.
A
Por ser republicana, a Constituição veda a assistência religiosa nas entidades militares de internação coletiva.
B
Conforme a Constituição, o direito de resposta, proporcional ao agravo, exclui que se aplique cumulativamente o
direito à indenização por dano material, moral ou à imagem.
C
Na Constituição, é ampla a liberdade de associação, inclusive para fins paramilitares.
D
Conforme a Constituição, é assegurado ao indivíduo o direito a receber dos órgãos públicos apenas informações de
seu interesse particular. Têm direito a informações de interesse coletivo apenas entidades representativas de grupos,
classes ou categorias de pessoas.
E
Conforme a Constituição, é proibida a aplicação de pena de morte, exceto em caso de guerra declarada.