Questão 881638 - Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

Concurso: Assembléia Legislativa de São Paulo - SP (ALE SP/SP) 2010

Cargo: Agente Técnico Legislativo - Área Administração de Banco de Dados

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, mas é permitido, na forma da lei,
  • A. manter com eles ou seus representantes relações de aliança.
  • B. subvencioná-los.
  • C. embaraçar-lhes o funcionamento.
  • D. manter com eles ou seus representantes relações de dependência.
  • E. manter com eles ou seus representantes colaboração de interesse público.