Sobre a competência em matéria ambiental, tem-se que

Sobre a competência em matéria ambiental, tem-se que
A
os municípios estão autorizados a legislar suplementarmente à legislação federal e estadual independentemente de interesse local.
B
é competência exclusiva da União preservar as florestas, a fauna e a flora.
C
os Estados poderão, mediante medidas provisórias, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
D
compete aos Estados, privativamente, legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
E
no âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.