Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública

Na hipótese em que autoridade policial requisita informação bancária, e o gerente do banco NÃO a atende, verifica-se:

  • A.

    Fato penalmente atípico, pois o gerente só está obrigado a fornecer essa informação se houver determinação judicial.

  • B.

    Crime de desobediência, praticado pelo gerente do banco.

  • C.

    Crime de prevaricação, praticado pelo gerente do banco.

  • D.

    Crime de advocacia administrativa, praticado pelo gerente do banco.

  • E.

    Crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório, praticado pelo gerente do banco.