Questão 735016 - Do Concurso de Pessoas

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Direito Penal Teoria Geral do Crime Do Concurso de Pessoas

Célio, arrolado como testemunha em processo criminal em que se imputava ao réu crime de homicídio culposo, é instigado pelo advogado de defesa a fazer afirmações falsas acerca dos fatos, a fim de inocentar o réu, o que efetivamente vem a fazer.

Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens que se seguem.

De acordo com o entendimento dominante do Supremo Tribunal Federal (STF), como o delito praticado é de mão própria, não se admite co-autoria ou participação, sendo atípica a conduta do advogado de defesa.
  • C. Certo
  • E. Errado