Direito Penal Legislação Especial Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um terço se o crime é cometido:
  • A. contra pessoa maior de 50 (cinquenta) anos
  • B. mediante rapto
  • C. por agente público
  • D. mediante extorsão
  • E. mediante violência ou grave ameaça