Direito Penal Legislação Especial Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Em relação aos crimes de tortura (Lei n.o 9.455/1997), aos crimes contra as relações de consumo (Lei n.o 8.078/1990) e aos juizados especiais criminais (Lei n.º 9.099/1995), julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

O agente carcerário X dirigiu-se ao escrivão de polícia Y para informar que, naquele instante, o agente carcerário Z estava cometendo crime de tortura contra um dos presos e que Z disse que só pararia com a tortura depois de obter a informação desejada.

Nessa situação hipotética, se nada fizer, o escrivão Y responderá culposamente pelo crime de tortura.

  • C. Certo
  • E. Errado