1
Q792335
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Relativamente aos crimes de tortura previstos na Lei
n.º 9.455/1997, é correto afirmar que o(s)
A
sujeito ativo do crime de tortura é a autoridade pública.
B
dispositivos da Lei só são aplicáveis aos crimes de
tortura praticados no território nacional.
C
agrupamento de pessoas que seguem a mesma
religião pode ser alvo do crime de tortura.
D
condenado por crime de tortura sempre iniciará o
cumprimento da pena em regime fechado.
E
crime de tortura é inafiançável, suscetível de indulto,
graça e anistia.