Questões de Concurso de Lesão Corporal - Violência doméstica - Direito Penal

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Questão de Concurso - 385481

Concurso PMDF Policial Militar PM / Soldado 2009

Questão 109

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Médio

Em cada um dos itens de 107 a 111, é apresentada uma situação hipotética considerando a legislação extravagante, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Uma mulher solicitou apoio policial sob alegação de que seu esposo lhe agredira minutos antes, provocando-lhe lesões corporais de natureza leve. Após breves diligências, o autor foi localizado e apresentado, sem qualquer resistência, à autoridade policial, perante a qual assumiu ter agredido fisicamente a esposa com o cabo de um facão. Nessa situação, pode a autoridade policial agir de ofício e adotar as providências legais cabíveis, independentemente de representação da vítima.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1210595

Concurso TJ PE Juiz Substituto 2010

Questão 46

Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível Superior

No crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9o, do Código Penal),

  • A.

    o sujeito passivo é sempre a mulher.

  • B.

    é necessário que a vítima conviva com o agente.

  • C.

    não incide a agravante de o crime ser cometido contra cônjuge, se a ofendida é casada com o autor.

  • D.

    a pena é aumentada de 1/6 (um sexto) se o crime for cometido contra pessoa portadora de deficiência.

  • E.

    não basta que se prevaleça o agente de relação de hospitalidade.