Pedagogia Direitos Humanos

O paradigma da supralegalidade como norma constitucional para os tratados dos direitos humanos, no caso brasileiro, refere-se a

  • A.

    superioridade dos tratados dos direitos humanos à Constituição Federal.

  • B.

    subordinação dos tratados dos direitos humanos à legislação ordinária brasileira.

  • C.

    equivalência direta dos tratados dos direitos humanos à Constituição Federal.

  • D.

    subordinação dos tratados dos direitos humanos à Constituição, porém superioridade à legislação ordinária.

  • E.

    nulidade dos tratados internacionais dos direitos humanos no país quando ferirem a política governamental.