Baseando-se na bibliografia produzida pelos autores que destacam a importância da elaboração e articulação do projeto político pedagógico nas escolas, a legislação educacional estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
participação da equipe dirigente na definição do estilo da administração escolar; participação dos professores no planejamento de ensino.
participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico; participação da comunidade escolar em conselhos escolares.
participação dos alunos na formação dos grêmios escolares; participação dos professores no planejamento de ensino.
participação dos pais de alunos na elaboração do projeto pedagógico; participação dos professores na organização dos grêmios escolares.
participação da direção na definição do Projeto Político Pedagógico; participação dos pais de alunos na elaboração do planejamento de ensino.