É importante que o Regimento Escolar preveja ao aluno a perspectiva de ter assegurado o princípio constitucional de igualdade de condições para o acesso e permanência no estabelecimento de ensino. Assim sendo, no âmbito deste documento, tal medida constitui:
A
Um direito do aluno.
B
Um dever dos professores, da equipe pedagógica e da direção escolar.
C
Um direito dos pais ou responsáveis por alunos matriculados na escola.
D
Uma sanção específica a ser aplicada aos docentes.