Crianças com idade igual ou inferior a seis anos são incapazes de executar algumas tarefas acadêmicas, uma delas é ingressar com o processo de matricula escolar. Este ato de matricular as crianças é de dever do(s):
Conselho Tutelar.
Pais e/ou responsáveis.
Secretario escolar.
Diretor da unidade de ensino.
