Os mecanismos legais educacionais brasileiros asseguram que...

a educação infantil deve apenas garantir aos alunos com necessidades educacionais especiais momento de afetividade entre professor e aluno.

a educação infantil, como primeira etapa da educação básica, deve garantir que crianças de 02 a 05 anos de idade possam desenvolver a modalidade da educação especial em espaço público de ensino.

a educação infantil precisa garantir intervenções pedagógicas, recepções e transmissão de conhecimentos somente a alunos não portadores de necessidades especiais.

a educação infantil deve propor apenas ações de relacionamentos às crianças com necessidades educacionais especiais, de maneira que ela possa se integrar ao ingressar no ensino fundamental.