Os mecanismos legais educacionais brasileiros asseguram que todos os alunos com necessidades educacionais especiais têm direito à vaga em escolas públicas. Compreendendo que há inúmeros desafios para a inserção da criança na Educação Infantil, a imagem a seguir demonstra que
a educação infantil deve apenas garantir aos alunos com necessidades educacionais especiais momento de afetividade entre professor e aluno.
a educação infantil, como primeira etapa da educação básica, deve garantir que crianças de 02 a 05 anos de idade possam desenvolver a modalidade da educação especial em espaço público de ensino.
a educação infantil precisa garantir intervenções pedagógicas, recepções e transmissão de conhecimentos somente a alunos não portadores de necessidades especiais.
a educação infantil deve propor apenas ações de relacionamentos às crianças com necessidades educacionais especiais, de maneira que ela possa se integrar ao ingressar no ensino fundamental.