Pedagogia Legislação Educacional

O documento que oferece às escolas e aos sistemas de ensino “conjuntos articulados de princípios, critérios e procedimentos a serem observados na organização e no planejamento de suas atividades assim como na execução e avaliação dos seus cursos e projetos pedagógicos” é assim intitulado:
  • A. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.
  • B. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
  • C. Constituição da República Federativa do Brasil.
  • D. Base Nacional Comum Curricular.