Questão 1000868 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Secretaria Estadual de Saúde - RN (SESAP/RN) 2018 (2ª edição)

Cargo: Educador Social

Banca: Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (COPERVE-UFRN)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), lei nº 9.394/1996, estabelece as bases legais para a educação no Brasil. De acordo com essa lei,
  • A. a educação não-formal deve incluir, obrigatoriamente, nos currículos, os temas sobre direitos humanos e violência.
  • B. a educação abrange processos que se desenvolvem, fundamentalmente, nas instituições de ensino, na pesquisa, na convivência humana e no trabalho.
  • C. a educação, dever do estado, inspirado nos princípios de liberdade e nas ideias de solidariedade humana, tem como finalidade principal o preparo para o mundo do trabalho.
  • D. a educação abrange processos formativos que se desenvolvem também nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.