Questão 1007551 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Câmara Legislativa do Distrito Federal - DF (CLDF/DF) 2018

Cargo: Consultor Legislativo - Área Educação (Língua Inglesa)

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A LDB atual estabelece que a Base Nacional Comum Curricular definirá os direitos e os objetivos de aprendizagem no ensino médio, em consonância com diretrizes do CNE; em relação à inclusão de línguas estrangeiras tem-se que a língua inglesa é disciplina obrigatória dos currículos daquela etapa de ensino e outras línguas estrangeiras terão caráter optativo, caso do espanhol, tendo apreciações específicas dos sistemas de ensino. No caso específico da língua espanhola, a Resolução no 1/2012-CEDF,
  • A. estabeleceu que ela é de oferta obrigatória pelo estabelecimento de ensino e de matrícula facultativa para o estudante, devendo constar no currículo dos três anos do ensino médio.
  • B. definiu pela obrigatoriedade da disciplina nas propostas curriculares do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, sendo optativa ao estudante.
  • C. antecipou-se à atual LDB, estabelecendo que ela deveria constar como disciplina obrigatória dos currículos do ensino médio e nos anos finais do ensino fundamental.
  • D. antecipou-se às últimas alterações formuladas na LDB ao definir que ela é componente optativo nos currículos do ensino médio e nos anos finais do ensino fundamental.
  • E. não considerou aquela disciplina nos currículos do ensino médio e definiu que ela pode ser oferecida por meio de parcerias com instituições especializadas, em consonância com a proposta pedagógica da escola.