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Q1026779
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei n. 9394, de 1996, é dever do Estado oferecer educação escolar pública e gratuita a todos os cidadãos e cidadãs. Esse dever de educar corresponde ao período da educação básica brasileira, que atenderia os sujeitos de
A
quatro a dezessete anos, ou seja, da educação infantil ao ensino médio.
B
quatro a dez anos, ou seja, da educação infantil ao ensino fundamental.
C
seis a dezessete anos, ou seja, do ensino fundamental ao ensino médio.
D
seis a vinte e quatro anos, ou seja, do ensino fundamental à universidade.