Questão 1026779 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei n. 9394, de 1996, é dever do Estado oferecer educação escolar pública e gratuita a todos os cidadãos e cidadãs. Esse dever de educar corresponde ao período da educação básica brasileira, que atenderia os sujeitos de
  • A. quatro a dezessete anos, ou seja, da educação infantil ao ensino médio.
  • B. quatro a dez anos, ou seja, da educação infantil ao ensino fundamental.
  • C. seis a dezessete anos, ou seja, do ensino fundamental ao ensino médio.
  • D. seis a vinte e quatro anos, ou seja, do ensino fundamental à universidade.