Questão 1042239 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Secretaria de Estado de Educação do Acre - AC (SEE AC/AC) 2019

Cargo: Professor - Área: Artes Visuais

Banca: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A LDB, Lei nº 9.394/1996, indica em seu Art. 3º que o ensino será ministrado com base em determinados princípios. Foi incluído, neste artigo, pela Lei nº 12.796 de 2013, o seguinte princípio:
  • A. g r a t u i d a d e d o e n s i n o p ú b l i c o em estabelecimentos oficiais.
  • B. garantia de padrão de qualidade.
  • C. vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
  • D. consideração com a diversidade étnico-racial.
  • E. garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.