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Q1083936
Teclas de Atalhos
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A Lei no 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, passou por várias reformas após sua edição. Em redação de 2013, o dever do Estado com a educação escolar será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita
A
dos 2 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.
B
dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.
C
dos 3 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade.
D
dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
E
dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade.