São incumbências dos estabelecimentos de ensino previstas na Lei de Diretrizes e Bases ...

prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

elaborar e executar sua proposta pedagógica.

estabelecer ações destinadas a promover a cultura liberal nas escolas.