Questão 171225 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Arquivo Nacional (Arquivo Nacional) 2006

Cargo: Técnico - Área: Assuntos Educacionais

Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 9394/96, estabelece que os sistemas de ensino deverão definir as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, devendo ser pautadas por princípios. Dentre estes, destaca-se:

  • A.

    a tomada de decisão é do administrador escolar, visto que ele responde legalmente pela escola;

  • B.

    a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político pedagógico da escola;

  • C.

    a participação de todos os docentes e alunos nas reuniões do Conselho de Classe das escolas;

  • D.

    as decisões devem ser tomadas pelos especialistas em educação, pois formam um colegiado interno da escola;

  • E.

    o projeto político pedagógico das escolas deve ser definido pela Secretaria de Educação.