Como sabemos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 9394/96, tem sofrido muitas críticas que apontam avanços e outras, retrocessos. O alargamento da concepção de Educação Básica com a ampliação do número de anos e etapas de escolarização tem sido considerado um avanço. Nesta lei a Educação Básica compreende:
Educação Infantil, Ensino de 1º grau e Ensino Profissionalizante;
Pré-Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio;
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio;
Pré-Escolar, Ensino de 1º Grau e Educação Especial;
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.