Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei n.º 9.394/1996 -, em um dos seus artigos, incumbe aos estados assegurar

  • A.

    o ensino fundamental e oferecer com prioridade o ensino médio.

  • B.

    o ensino médio e oferecer com prioridade a educação infantil.

  • C.

    o ensino superior e oferecer com prioridade a educação fundamental.

  • D.

    a educação infantil e oferecer com prioridade o ensino superior.