Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a LDB - Lei n.º 9.394/1996, as despesas com desenvolvimento e manutenção da educação incluem

a concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.

  • C. Certo
  • E. Errado