Questão 332932 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Ministério do Esporte (Ministério do Esporte) 2008

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Com base na legislação, julgue os itens que se seguem, referentes à educação de jovens e adultos e à educação superior.

As universidades têm a atribuição de fixar o número de vagas de acordo com a sua capacidade institucional, levando em consideração as especificidades locais.

  • C. Certo
  • E. Errado