A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) afirma que a educação escolar compõe-se de:
1. Educação fundamental
2. Ensino médio
3. Educação superior
1. Ensino fundamental e médio
2. Ensino superior
1. Educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio)
2. Educação superior
1. Creches
2. Pré-escola
3. Ensino fundamental
4. Ensino médio
5. Ensino superior
1. Ensino fundamental
2. Ensino médio
3. Ensino superior
4. Ensino de pós-graduação