Questão 472249 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Serviço Social da Indústria - DF (SESI/DF) 2010 (2ª edição)

Cargo: Técnico em Educação - Área Orientador Pedagógico

Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A LDB concedeu à escola progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira. Ter autonomia significa construir um espaço de liberdade e de responsabilidade para elaborar seu próprio plano de trabalho, definindo seus rumos e planejando suas atividades de modo a responder às demandas da sociedade. A respeito da autonomia na elaboração do projeto escolar, assinale a alternativa correta.

  • A.

    O projeto pedagógico é uma exigência legal que precisa ser transformada em realidade por todas as escolas do país. Trata-se apenas de assegurar o cumprimento da legislação vigente, ou seja, é mais uma atividade burocrática e formal a ser cumprida.

  • B.

    A exigência de um projeto político-pedagógico já existia na antiga Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 5.692/1971), que detalhava aspectos pedagógicos da autonomia na organização escolar, o que mostra bem o valor atribuído a essa questão pela legislação educacional.

  • C.

    O projeto pedagógico reflete a autonomia que permite à escola a construção de sua identidade e à equipe escolar uma atuação que a torna sujeito histórico de sua própria prática.

  • D.

    O projeto político-pedagógico reduz-se à dimensão pedagógica, não englobando a gestão financeira e administrativa, ou seja, os recursos necessários à sua implementação e as formas de gerenciamento.

  • E.

    O projeto orienta a prática de produzir uma realidade. Por isso, não é preciso primeiro conhecer a realidade na qual se insere a escola para planejar as ações para a construção da realidade desejada.