A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96)

A

define, no artigo 1º, educação como sendo os processos desenvolvidos por meio do ensino nas instituições escolares.

B

aponta, como um dos fundamentos da formação dos profissionais da educação, o aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades.

C

indica, como um dos princípios que norteiam o ensino, a gestão democrática, entendida basicamente como eleição de diretores para as unidades escolares

D

garante a obrigatoriedade e gratuidade da educação básica.

E

compreende o ensino fundamental como primeira etapa da educação básica.