Questão 49888 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Olinda - PE 2006

Cargo: Professor - Área: Artes

Banca: Universidade de Pernambuco (UPE)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96)

  • A.

    define, no artigo 1º, educação como sendo os processos desenvolvidos por meio do ensino nas instituições escolares.

  • B.

    aponta, como um dos fundamentos da formação dos profissionais da educação, o aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades.

  • C.

    indica, como um dos princípios que norteiam o ensino, a gestão democrática, entendida basicamente como eleição de diretores para as unidades escolares

  • D.

    garante a obrigatoriedade e gratuidade da educação básica.

  • E.

    compreende o ensino fundamental como primeira etapa da educação básica.