Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

No que concerne à LDB, julgue os próximos itens.

Considere que Jonas, secretário escolar, no mês de setembro, como de costume, tenha encaminhado ao Conselho Tutelar, ao Judiciário e ao Ministério Público a relação dos alunos que se evadiram da escola e daqueles cuja quantidade de faltas ultrapassava 50% do percentual permitido em lei naquele ano. Nessa situação, a atitude de Jonas é desnecessária e não está prevista na LDB, mesmo porque não haveria providências a serem tomadas por esses órgãos, já que esses alunos já estavam reprovados.

  • C. Certo
  • E. Errado