Conforme a LDB (Lei nº 9394/96), artigo 32, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo
a formação básica do cidadão.
o desenvolvimento de competências.
o aprimoramento intelectual do aluno.
a inserção do educando no mundo do trabalho.
a socialização da criança.