Questão 661018 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) 2012

Cargo: Pesquisador em Informações Educacionais I

Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Considerando a LDB (9394/96), considere as afirmações abaixo.

I. A Educação Infantil, que compreende creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos), deve ser gratuita e obrigatória em todos os municípios brasileiros.

II. O Ensino Médio corresponde ao antigo 2º grau e pode ser técnico-profissionalizante.

III. O Ensino Fundamental, que compreende os anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e os anos finais (do 6º ao 9º ano), é obrigatório e gratuito. A LDB estabelece que, gradativamente, os municípios serão os responsáveis por todo o Ensino Fundamental.

Está correto o que se afirma em

  • A.

    todas

  • B.

    somente I e II

  • C.

    somente I e III

  • D.

    somente II e III

  • E.

    somente I