De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB), Lei nº 9394/96, Título V, Capítulo I, Artigo 21, a educação
escolar compõe-se de:
A
educação básica, formada pela educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio e educação superior.
B
educação básica; ensino médio; educação de jovens
e adultos e educação superior.
C
educação infantil; ensino fundamental; ensino médio;
educação especial e ensino superior.
D
educação infantil; educação básica; educação profissional
e educação superior.