Questão 878459 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Ministério Público do Paraná - PR (MPE PR/PR) 2017

Cargo: Promotor Substituto

Banca: Ministério Público do Paraná (MPPR)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Nos termos da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa incorreta:
  • A. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
  • B. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
  • C. O ensino da História do Brasil deve levar em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
  • D. O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas deve ser precedida de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, podendo contar com a manifestação da comunidade escolar.
  • E. O ensino deve ser ministrado, entre outros, com base nos princípios: da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; e do respeito à liberdade e apreço à tolerância.