Nos termos da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
assinale a alternativa incorreta:
A
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência
humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações
da sociedade civil e nas manifestações culturais.
B
A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de
solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
C
O ensino da História do Brasil deve levar em conta as contribuições das diferentes culturas e
etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
D
O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas deve ser precedida de manifestação
do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, podendo contar com a manifestação da
comunidade escolar.
E
O ensino deve ser ministrado, entre outros, com base nos princípios: da liberdade de aprender,
ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; e do respeito à liberdade e
apreço à tolerância.