Questão 894648 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Hospital de Clínicas de Porto Alegre - RS (HCPA/RS) 2017

Cargo: Professor - Área: Alimentos

Banca: Instituto Federal Brasilia (IFB)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

No que concerne aos níveis e modalidades de educação e ensino, previstos na Lei nº 9394/96, pode-se afirmar que:
  • A. A educação básica é formada pela educação infantil e pelo ensino fundamental.
  • B. A educação escolar compõe-se de educação básica, média e superior.
  • C. A escola poderá reclassificar os alunos tendo como base as normas curriculares gerais.
  • D. A educação básica tem a finalidade de desenvolver o educando para o exercício da cidadania, sendo a educação média e média técnica meios para progressão no trabalho e em estudos posteriores.
  • E. O calendário escolar do ensino básico deve ser obedecido em todo o território nacional, com a previsão de dois ciclos de férias escolares, em julho e em janeiro.