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Q894648
Teclas de Atalhos
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No que concerne aos níveis e modalidades de educação e ensino, previstos na Lei nº 9394/96, pode-se afirmar que:
A
A educação básica é formada pela educação infantil e pelo ensino fundamental.
B
A educação escolar compõe-se de educação básica, média e superior.
C
A escola poderá reclassificar os alunos tendo como base as normas curriculares gerais.
D
A educação básica tem a finalidade de desenvolver o educando para o exercício da cidadania, sendo a educação média e média técnica meios para progressão no trabalho e em estudos posteriores.
E
O calendário escolar do ensino básico deve ser obedecido em todo o território nacional, com a previsão de dois ciclos de férias escolares, em julho e em janeiro.