O texto atual da Lei nº 9.394/1996 estabelece que o ensino da arte é um componente curricular
A
obrigatório na educação básica.
B
facultativo na educação básica.
C
obrigatório no Ensino Fundamental e facultativo no Ensino Médio.
D
obrigatório na Educação Infantil e facultativo no Ensino Médio.
E
facultativo na Educação Infantil e obrigatório no Ensino Fundamental.
