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Q968893
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Banca:
MS Concursos
Sobre o Ensino Religioso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que:
A
Não compõe a formação básica do cidadão.
B
Sua matrícula é facultativa.
C
Deverá ser oferecido em horários especiais.
D
Seu conteúdo é definido em Conselhos Escolares.
E
É obrigatório no Ensino Fundamental.