Questão 968893 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo - SP (SAP/SP) 2018

Cargo: Analista Sociocultural - Área Pedagogo

Banca: MS Concursos

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Sobre o Ensino Religioso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que:
  • A. Não compõe a formação básica do cidadão.
  • B. Sua matrícula é facultativa.
  • C. Deverá ser oferecido em horários especiais.
  • D. Seu conteúdo é definido em Conselhos Escolares.
  • E. É obrigatório no Ensino Fundamental.