Questão 98076 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará - CE (TCM CE/CE) 2006

Cargo: Auditor

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Não compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério recursos provenientes do

  • A. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
  • B. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
  • C. Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE.
  • D. Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
  • E. Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.