Não compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
recursos provenientes do
A
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
B
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - FUNDEB.
C
Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal - FPE.
D
Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
E
Imposto sobre Operações relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação - ICMS.