A orientação estabelecida nos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, quanto ao desenvolvimento do trabalho pedagógico nas instituições de Educação Infantil, é a de que
o calendário de ensino precisa ater-se ao da escola de Ensino Fundamental.
a composição dos agrupamentos se dá independente da quantidade de meninos e meninas.
a quantidade máxima de crianças por agrupamentos é fixa.
o funcionamento do período parcial implica o recebimento das crianças por, no mínimo, quatro horas por dia.