A respeito das políticas de educação infantil no Brasil, assinale
a alternativa correta.
A
Não existe uma política de educação infantil no Brasil já que
não há legislação que trate, especificamente, dessa etapa
educacional.
B
As políticas de educação infantil no Brasil focam,
exclusivamente, na pré-escola, esquecendo, assim, o público
de zero a três anos.
C
O grande crescimento da matrícula na educação infantil no
Brasil vem sendo percebido, sobretudo a partir de 2009,
quando a Emenda Constitucional 59 tornou a educação infantil
de zero a cinco anos obrigatória em todo o território nacional.
D
A Emenda Constitucional 59 representa um passo importante
para a política nacional de educação infantil, visto que torna
obrigatória a educação infantil pré-escolar.
E
Os dados de matrícula na educação infantil referentes ao ano
de 2015 (Observatório da Educação/PNE) apontam que
90,5% das crianças de zero a três anos estão matriculadas. O
desafio que permanece à Política Nacional de Educação
Infantil, portanto, diz respeito ao atendimento pré-escolar às
crianças de 4 e 5 anos.