A educação como direito social está garantida no Artigo 205 da Constituição Federal: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. A escola enquanto instituição formadora tem como função, EXCETO:
Gerir os processos administrativos e pedagógicos contemplando as regras e procedimentos preestabelecidos pelo sistema.
Instrumentalizar o sujeito entendido como um ser social que estabelece múltiplas relações para produzir e reproduzir sua vida em sociedade.
Compreender como se ensina e como se aprende, pois isso requer um entendimento de como o conhecimento é produzido e de como se estabelece sua relação didática.
Reconhecer que o conhecimento é organizado historicamente e é o instrumental que permite a análise e a compreensão da sociedade em que o sujeito está inserido.