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São obrigados a estruturar e implementar sistemas de...
São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo
consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes,
importadores, distribuidores e comerciantes de:
A
produtos farmacêuticos e seus componentes; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas
fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
B
pilhas e baterias; pneus; resíduos de serviços de saúde descartados por hospitais, clínicas e necrotérios; lâmpadas
fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos farmacêuticos e seus componentes.
C
agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
D
pilhas e baterias; pneus; resíduos de serviços de saúde descartados por hospitais, clínicas e necrotérios; lâmpadas
fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
E
agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; resíduos
de serviços de saúde descartados por hospitais, clínicas e necrotérios; produtos eletroeletrônicos e seus
componentes.