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No que concerne às receitas públicas, a classificação entre derivadas e originárias con...
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Q2652981
Teclas de Atalhos
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No que concerne às receitas públicas, a classificação entre derivadas e originárias considera como aspecto relevante para tal categorização
A
a previsibilidade, sendo as derivadas obtidas pela exploração do patrimônio do ente e, por serem não recorrentes, somente passíveis de destinação a despesas de capital.
B
a forma de ingresso nos cofres públicos, sendo as originárias aquelas provenientes da arrecadação fiscal e imputadas à receita corrente líquida.
C
a origem, sendo as derivadas auferidas a partir da imposição estatal sobre o patrimônio dos particulares, tais como os impostos e as taxas.
D
a temporalidade em relação à arrecadação, sendo que apenas as originárias pertencem ao orçamento anual e podem constituir fonte de geração de despesa corrente.
E
o critério de destinação, sendo as derivadas aquelas que contam com vinculação a determinada despesa, como saúde e educação.