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Devido à sua posição geográfica, em uma área montanhosa de um determinado Município, é ...
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Q2798651
Teclas de Atalhos
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Devido à sua posição geográfica, em uma área montanhosa de um determinado Município, é recorrente a ocorrência de inundações e deslizamentos associados às chuvas sazonais de verão.
Como esses eventos demandam a intervenção do poder público municipal, o Manual de Demonstrativos Fiscais recomenda que:
A
a intervenção do poder público frente a essa situação emergencial seja custeada com créditos especiais;
B
a reserva de contingência deva ser direcionada para a cobertura de despesas necessárias para sanar a situação emergencial;
C
as despesas com ações para mitigar tais efeitos devam ser previstas na LDO e na LOA;
D
as providências a serem tomadas pelo poder público sejam previstas no anexo de riscos fiscais;
E
o ente publique decreto de calamidade pública para suspender as restrições fiscais até o fim da emergência.