Estabelecida pela CF, a “regra de ouro”, referida no texto 2A8AAA, é importante para as finanças públicas porque
impede o financiamento de investimento público.
detém a solvência fiscal de longo prazo.
prejudica o financiamento de despesas correntes por operações de crédito.
flexibiliza o orçamento público.
facilita que os gastos correntes da atual geração sejam também pagos pelas gerações futuras.