Um Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças
Públicas (APOFP), ao ter conhecimento de que haverá um
pagamento de débitos oriundos de sentenças transitadas em
julgado, constante de precatórios judiciários e que foram
apresentados até 1.º de julho, deverá
A
incluir tal valor no orçamento da entidade de direito
público.
B
provisionar o valor no patrimônio social da entidade,
pois se tratam de precatórios.
C
classificar tal pagamento como restos a pagar.
D
preparar o processo para pagamento do valor a ser
homologado pela receita fazendária.
E
transferir tal passivo para a União, uma vez que se tratam
de precatórios.