Dentre as funções do Orçamento Público,
assinale a alternativa correta.
A
Função Alocativa: oferece bens e serviços que
não seriam oferecidos pelo mercado ou seriam
em condições ineficientes e cria condições
para que bens privados sejam oferecidos no
mercado pelos produtores, por investimentos ou
intervenções, corrige imperfeições no sistema
de mercado e corrige os efeitos negativos de
fatores externos.
B
Função Fiscal: envolve a administração e a
geração de receitas, além do cumprimento de
metas e objetivos governamentais no orçamento,
utilizado para a alocação e distribuição de
recursos.
C
Função Distributiva: ajusta o nível geral de
preços, emprego, estabiliza a moeda, mediante
instrumentos de política monetária, cambial e
fiscal.
D
Função Regulatória: envolve o uso de medidas
legais como decretos, leis, portarias, expedidos
como alternativa para se alocar, distribuir os
recursos e estabilizar a economia.
E
Função Estabilizadora: torna a sociedade menos
desigual em termos de renda e riqueza, através
da tributação e transferências financeiras.